CCJC aprova a Polícia Municipal
Lincoln Portela foi relator do PL 5488/2016, que foi aprovado em caráter conclusivo hoje (3) pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). A matéria altera o Estatuto Geral das Guardas Municipais, Lei 13.022/2014, para permitir que os guardas municipais também possam ser chamados de “policiais municipais”. Diversos representantes das guardas municipais de […]
Portela participa de Audiência Pública na CCJC sobre o PL 5488/2016 – Guardas Municipais
Lincoln Portela discursou durante audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) para discutir o PL 5488/2016, que altera o estatuto das Guardas Municipais, Lei nº 13.022 de 08 de agosto de 2014, nesta terça-feira (26): “Estamos sendo prejudicados por falta de regulamentação. Qual é o problema? Eu quero fazer uma […]
Portela participa da XIV Marcha Azul Marinho e do X Seminário Nacional de Guardas Municipais e Segurança Pública
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara (CLP) realizou no Auditório Nereu Ramos, nesta quarta-feira (13), o X Seminário Nacional de Guardas Municipais e Segurança Pública, atendendo a iniciativa da sugestão 150/2018, de autoria da ONG SOS Segurança Dá Vida, presidida pelo Inspetor Maurício Domingues “Naval”. O evento ocorreu de manhã e de tarde e […]
