O direito fundamental à liberdade educacional: a urgência e o rigor da regulamentação do ensino domiciliar no Brasil

O direito fundamental à liberdade educacional: a urgência e o rigor da regulamentação do ensino domiciliar no Brasil Quando, no ano de 2012, decidi protocolar o projeto de lei nº 3179 na Câmara dos Deputados, o termo homeschooling era tratado com profunda desconfiança, frequentemente empurrado para a marginalidade das discussões legislativas. Fui o pioneiro na […]
Envelhecer no Brasil: desafios, oportunidades e uma visão para a maturidade ativa

O envelhecimento populacional é uma das transformações mais significativas que o Brasil enfrenta no século XXI. Longe de ser apenas uma questão demográfica, esse fenômeno representa um complexo conjunto de desafios e oportunidades que exigem uma abordagem estratégica e inclusiva. O Deputado Federal Lincoln Portela tem uma visão clara e propositiva sobre como o país […]
Outubro Prateado: por um Brasil que valorize sua história

Mais que um mês, um compromisso Outubro chega trazendo um convite à reflexão coletiva. O Outubro Prateado não é apenas uma data no calendário. Ele é um lembrete urgente sobre o nosso papel como sociedade no cuidado com aqueles que dedicaram uma vida para construir o país que temos hoje. Quantas vezes paramos para realmente […]