Foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) o PL 702/2015, que determina que gestantes e mães de recém-nascidos (puérperas) sejam submetidas à avaliação psicológica para detectar a propensão ao desenvolvimento da depressão pós-parto (DPP).
O deputado federal Lincoln Portela (PR/MG) foi o relator da matéria e votou pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa da proposta, que estabelece que as mulheres que apresentarem indícios de depressão pós-parto sejam encaminhadas para acompanhamento psicológico.
O projeto objetiva combater um problema de saúde mental que afeta cerca de 20% das mulheres que dão à luz. A proposta foi aprovada em caráter conclusivo e segue para apreciação pelo Senado Federal, a não ser que haja recurso para votação pelo Plenário.
(Assessoria de Comunicação com Agência Câmara/Foto: Agência Câmara)
