Sobre a área da cultura, pelo menos nos últimos dois anos diversas são as cidades, nos mais variados Estados do país, que têm se deparado com dificuldades, principalmente financeiras, o que têm inviabilizado a continuidade de programas culturais. Sabe-se que a Cultura não ocupou, até hoje, nenhuma centralidade na administração pública brasileira e, portanto, nos esforços de desenvolvimento do país.
Neste sentido, o deputado federal Lincoln Portela apresentou o requerimento de nº 159/2017, durante reunião ordinária da Comissão de Legislação Participativa (CLP), para propor à CLP a promoção de uma audiência pública a fim de debater os investimentos do Governo Federal na Cultura Brasileira:
“É preciso que se discuta a situação da cultura no país para que possamos buscar em conjunto alternativas a fim de sanar dificuldades e proporcionar às categorias afetadas o pleno exercício de suas profissões, além de garantir à sociedade brasileira e ao país como um todo o acesso à diversidade cultural que nos faz únicos.”
A matéria foi aprovada. Portela compreende que a cultura é um componente essencial do desenvolvimento de qualquer Nação. Através dela, os grupos que formam a sociedade participam e contribuem para o bem coletivo. Junto com os fatores econômico e social, ela forma o tripé sobre o qual se apoia a cidadania de um povo.
