Lincoln Portela teve aprovado hoje (23), na Comissão de Legislação Participativa, duas matérias, o requerimento 89/2016, subscrito pelo parlamentar, e a sugestão 52/2012, da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (ANAMATRA) e com relatoria do parlamentar.
O requerimento aprovado requer a realização de uma Audiência Pública para discutir o Ecumenismo no Brasil, já a sugestão aprovada sugere projeto de lei que institui o Sistema Eletrônico de Licitação, com resguardo do sigilo na fase de habilitação do processo licitatório; determina processamento prioritário de processos que tratem de crimes cometidos por agentes públicos; e altera a lei que trata do crime de lavagem de dinheiro.
