Lincoln Portela prestigiou o Lançamento do livro “Análise da Seguridade Social em 2016” pela Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (ANFIP) durante reunião ordinária da Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) nesta quarta-feira (25).
O presidente da ANFIP, Floriano Martins de Sá Neto, anunciou que, diante de políticas equivocadas, tanto econômica quanto social, somadas ao ambiente político desgastado, o orçamento da Seguridade Social revelou insuficiência financeira de R$ 57 bilhões: “A Constituição e as leis de custeio já previram isso. Se houver insuficiência financeira do Orçamento da Seguridade Social, deverão ser feitos aportes do Orçamento Fiscal”.
Ele ainda relatou que a Seguridade encerrou o exercício no “zero a zero”, pois, pela primeira vez, parte dos recursos foram executados com a utilização do Orçamento Fiscal: “Foi nossa primeira vez, mas nos países de primeiro mundo, tomados sempre como parâmetro, isso já acontece, como é o caso da Alemanha, onde 35% dos recursos vêm da União”.
Floriano também alertou que, ano após ano, desvios, sonegação, renúncias, desonerações, refinanciamentos, desvinculações, levariam a esse quadro, apesar de considerar o resultado “um ponto fora da curva” que poderá ser evitado nos próximos anos, desde que adotadas as medidas certas: “Isso iria acontecer. Não sei se intencionalmente ou não, mas a Seguridade é viável, sustentável. É um programa inovador e tem importância vital para os brasileiros! Ela deve ser respeitada e protegida”.
Lincoln Portela parabenizou o ANFIP, nas figuras de seu presidente e conselheiros, pelo lançamento desta publicação e manifestou suas considerações sobre o tema: “O Governo sabotou sim o povo brasileiro! Diga-se de passagem, o povo vem sendo sabotado de Sarney a Michel Temer, sem tirar um! Quando começamos a perceber a palavra sabotar, que significa danificar propositadamente, pensamos mais ainda em como os Governos tem sido criminosos nessa área com o povo”.
No livro, há dados detalhando a queda de 7,4% do Produto Interno Bruto (PIB), as renúncias fiscais de R$ 271 bilhões, a redução de 2 milhões de postos formais de trabalho, a queda de 12,4% da arrecadação, a desvinculação de R$ 630 bilhões em receitas da Seguridade, como foi destacado pelo presidente da ANFIP: “Em plena crise retiramos recursos da Seguridade Social. O problema é a Previdência? Claro que não! Aqui está o panorama de onde podemos começar a solucionar os nossos problemas”.
(Assessoria de Comunicação com ASCOM ANFIP)
(Fotos: Assessoria de Comunicação com ASCOM ANFIP)
