A Comissão Especial destinada a proferir parecer sobre o PL 7180/14 elegeu nesta quarta-feira (19) os seus vice-presidentes e o relator da matéria. Foram eleitos respectivamente como 1º, 2º e 3º vice-presidentes os deputados federais Pastor Eurico, Lincoln Portela e Hildo Rocha. Como relator da matéria, foi designado o deputado federal Flavinho.
O PL 7180/14 dispõe sobre valores de ordem familiar na educação, propondo a inclusão entre os princípios do ensino o respeito às convicções do aluno, de seus pais ou responsáveis, dando precedência aos valores de ordem familiar sobre a educação escolar nos aspectos relacionados à educação moral, sexual e religiosa.
Esta Comissão ainda apreciará o conteúdo de outros cinco projetos de lei que versam sobre temas semelhantes ao do PL 7180/14.