A Comissão de Legislação Participativa da Câmara (CLP) realizou no Auditório Nereu Ramos, nesta quarta-feira (13), o X Seminário Nacional de Guardas Municipais e Segurança Pública, atendendo a iniciativa da sugestão 150/2018, de autoria da ONG SOS Segurança Dá Vida, presidida pelo Inspetor Maurício Domingues “Naval”.
O evento ocorreu de manhã e de tarde e teve como objetivo promover a avaliação das necessidades legislativas das guardas municipais, o debate sobre as principais proposições em tramitação no Congresso Nacional que dizem respeito à categoria e a sensibilização do parlamento para estes temas.
O Seminário contou com a presença de guardas municipais de todo o Brasil e do vereador Pedro Bueno, além de diversas autoridades, que participaram da XIV Marcha Azul Marinho antes do Seminário. A concentração deu-se na Catedral, de onde Lincoln Portela e todos os representantes da nação azul marinho partiram em marcha pela Esplanada dos Ministérios, passando pela Avenida das Bandeiras, até concentrarem-se no gramado em frente ao Congresso Nacional.
Para o deputado Lincoln Portela, os principais desafios das guardas municipais na segurança pública das cidades é combater a neofobia – medo do novo – e liberar o uso de armas para os guardas municipais, ainda proibido em muitas cidades.
O parlamentar ainda destacou que, hoje, existem 130 mil guardas municipais no país, incluídos no Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), sancionado nessa segunda-feira (11) pelo presidente Michel Temer. Com isso, segundo Portela, eles desempenharão uma importante atuação no trabalho ostensivo de segurança nas cidades brasileiras.
O deputado federal Lincoln Portela é o presidente da Frente Parlamentar em Defesa das Guardas Municipais.
(Assessoria de Comunicação com Rádio Câmara)
