Sistema Único de Segurança Pública é aprovado no Senado e segue para sanção presidencial
Nesta quarta-feira (16) o projeto que cria o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) foi aprovado no Plenário do Senado Federal. A matéria aguarda agora sanção presidencial e deverá entrar em vigor 30 dias após a publicação no Diário Oficial da União. A projeto prevê que as instituições de segurança federais, distritais, estaduais e municipais […]
Audiência Pública vai discutir sobre execução indireta de atividades desenvolvidas nos estabelecimentos penais
O deputado federal Lincoln Portela recebeu, nesta quarta-feira (16), do presidente da Federação Nacional Sindical dos Servidores Penitenciários (FENASPEN), Fernando Ferreira de Anunciação, uma solicitação de audiência pública, a ser realizada pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO), para discutir sobre o PL 2694/2015, que altera a lei nº 7.210, de […]
Visita do SINDASP-MG, SINDASP-PE, SINDSPEN-MT, SINDASPES e FENASPEN
O deputado federal Lincoln Portela encontrou-se hoje (11) com uma comitiva de representantes dos agentes penitenciários, composta pelo diretor executivo do Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária do Estado de Minas Gerais (SINDASP-MG), Carlos Alberto Nogueira “Carlinhos”, pelo presidente do Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária e Servidores no sistema Penitenciário do Estado de Pernambuco […]
