Discurso ao presidente da Câmara pelas PECs 308/04 e 534/02
O deputado federal Lincoln Portela discursou em Plenário, no dia 29, dirigindo-se ao presidente da Câmara dos Deputados sobre a necessidade de aprovação da PEC 308/20014, que cria a Polícia Penal, e da PEC 534/2002, que dispõe sobre as Guardas Municipais: “Agradeço pelo atendimento que deu aos agentes penitenciários e à PEC 308/04 quando recebeu […]
Apoio ao PL 5865/2016 – Reajuste já!
Lincoln Portela destaca o seu apoio ao PL 5865/2016, que se propõe a alterar a remuneração de servidores públicos, estabelecer opção por novas regras de incorporação de gratificação de desempenho às aposentadorias e pensões. A matéria trata das carreiras de policial federal (PF), policial rodoviário federal (PRF), perito federal agrário, desenvolvimento de políticas sociais e […]
Discurso por Mais Segurança Pública – Polícia Penal, Adicional de Fronteiras, GM, PF e PRF
Lincoln Portela destacou em Plenário, no último dia 22, a necessidade de que seja dada mais atenção à área da Segurança Pública, defendendo a aprovação da PEC 308/2004, que cria a Polícia Penal, e da PEC 534/2002, que trata das Guardas Municipais. O parlamentar ainda lembrou a todos da Lei 12.855/2013, que trata do Adicional […]
