Lincoln Portela é autor de projeto de lei que pede aprovação do ensino domiciliar
Após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que considerou ilegal o ensino domiciliar no Brasil, o deputado federal Lincoln Portela, que é o autor do PL 3179/2012 que dispõe sobre a possibilidade de oferta domiciliar da educação básica com supervisão do Estado, pretende atuar ainda mais pela aprovação da proposta. A decisão contrária do […]
Lincoln Portela participa de reunião que discute sobre Escola Sem Partido
O deputado federal Lincoln Portela participou nesta quarta-feira (11), de reunião realizada pela Comissão Especial para analisar o PL 7180/2014 – Escola sem Partido, que inclui entre os princípios do ensino o respeito às convicções do aluno, de seus pais ou responsáveis, dando precedência aos valores de ordem familiar sobre a educação escolar nos aspectos […]
Portela participa de Audiência Pública sobre a Lei do Aprendiz
Lincoln Portela prestigiou hoje (14) a Audiência Pública Lei do Aprendiz: Avanços e Percalços, promovida pela Comissão de Legislação Participativa (CLP). O evento teve como proposta debater sobre as relações da criança e do adolescente com o mundo do trabalho, propiciar o levantamento dos problemas e das propostas de soluções para temas relacionados à aprendizagem […]
