O deputado federal Lincoln Portela foi autor do PL 2301/2000 que se tornou lei federal que trata da obrigatoriedade de execução do Hino Nacional, uma vez por semana, nas escolas públicas e privadas de nível fundamental de todo o país.
A lei 12031/2009 não estipula data e horário para a execução do hino, ficando a critério dos estabelecimentos de ensino, e também não há previsão de punição a quem não cumprir a lei.
Portela acredita que a execução do hino fortalece o sentimento de patriotismo e civismo, principalmente por parte da juventude, norteando a concepção de cidadania.
(Arte: Plenarinho/Câmara dos Deputados)
