Após massacre no sistema penitenciário em Manaus, que resultou na morte de 55 detentos, a Câmara dos Deputados se reuniu em comissão geral para debater a situação prisional do país. A comissão foi convocada pelo deputado Lincoln Portela, do PL mineiro, e ouviu 22 participantes escolhidos pelas bancadas partidárias.
A categoria dos agentes penitenciários apareceu em peso na audiência. Os servidores do sistema prisional pediram a aprovação de uma PEC que os transforma em polícia penal, como explicou o presidente do sindicato de agentes penitenciários, Paulo Rogério da Silva. A comissão geral também contou com a participação de promotores de justiça, juízes e ativistas de direitos humanos.
O defensor público do Rio de Janeiro, Emanuel Queiroz Rangel, lembrou que o número de presos no estado cresceu de 23 mil em 2003 para 53 mil neste ano.
O representante da Associação dos Magistrados do Maranhão, juiz estadual Holidice Barros, defendeu medidas alternativas para crimes de baixa e médio potencial ofensivo. Temas como a privatização de presídios, educação e trabalho nas penitenciárias e a falta de investimentos também dominaram os discursos no plenário da Câmara.
Rádio Agência Nacional
Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados
