O deputado federal Lincoln Portela foi relator do PL 5826/2016, que inclui o combate a todas as formas de violência e a promoção de cultura de paz entre as incumbências dos estabelecimentos de ensino.
O relatório foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) em 28 de novembro de 2017. A proposição aguarda apreciação do Senado Federal.
(Foto: Gustavo Lima/Câmara dos Deputados)
