Para diminuir o preço dos combustíveis, Lincoln Portela votou SIM ao Projeto de Lei Complementar 11/20, que altera a base de cálculo do ICMS nos estados. Atualmente o ICMS atinge um percentual entre 25% e 34% aplicado sobre o preço de venda de cada combustível, calculado pelos Estados a cada 15 dias.
A mudança deve levar à redução do preço final praticado ao consumidor de, em média, 8% para a gasolina comum, 7% para o etanol hidratado e 3,7% para o óleo diesel com adição de biodiesel.
