
Lincoln Portela pede para aumentar a pena para crime de fabricar, vender ou transportar balões
O deputado federal Lincoln Portela é o relator do Projeto de Lei 1176/2019 que altera a Lei nº 9.605, de

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Dos 251 deputados federais que já trabalhavam em Brasília e se reelegeram para um novo mandato, apenas 13 abriram mão

O Projeto de Lei 10306/18 permite que ações destinadas a pessoas com envelhecimento precoce relacionado a deficiência intelectual sejam financiadas
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