Arquivos Notícias - Página 19 de 121 - Lincoln Portela

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Proposta proíbe a mineração em faixa de 10 km no entorno das unidades de conservação

O Projeto de Lei 10874/18 pretende proibir a mineração em faixa de dez quilômetros no entorno de unidades de conservação.

11 de fevereiro de 2019

Projeto dobra penas previstas para prática de pedofilia quando vítima estiver dormindo

A Câmara dos Deputados analisa proposta que dobra as penas previstas na legislação para os casos de prática de pedofilia

1 de fevereiro de 2019

Sancionada lei que aumenta penalidade para quem cometer feminicídio

O Presidente Michel Temer sancionou hoje (19) uma lei que aumenta a pena para o homicídio da mulher por razões

19 de dezembro de 2018

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