Arquivos Notícias - Página 22 de 122 - Lincoln Portela

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Projeto de lei de Lincoln Portela obriga hotéis a oferecer adaptador de tomada universal

Está em análise pela Câmara dos Deputados o PL 10304/2018, de autoria do deputado federal Lincoln Portela, que torna obrigatória

1 de outubro de 2018

Câmara aprova parecer de Lincoln Portela pela proibição da venda de narguilés para menores de 18 anos

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou o parecer favorável do deputado federal Lincoln Portela ao

28 de setembro de 2018

Projeto de Lincoln Portela obriga fornecedor a informar sobre inexistência de assistência técnica de produto

Foi aprovado pela Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) o PL 8406/2017, de autoria do deputado federal Lincoln Portela, que

27 de setembro de 2018

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