
CDHM aprova parecer de Lincoln Portela a matéria que institui o Dia Nacional de Combate à Tortura
O corpo de membros da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) aprovou o parecer do deputado federal Lincoln Portela

O corpo de membros da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) aprovou o parecer do deputado federal Lincoln Portela

Lincoln Portela foi relator do PL 5488/2016, que foi aprovado em caráter conclusivo hoje (3) pela Comissão de Constituição e

Lincoln Portela discursou durante audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) para discutir o PL
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