Lincoln Portela é eleito vice-presidente da Comissão Especial PL 7180/2014 – Escola sem Partido
A Comissão Especial destinada a proferir parecer sobre o PL 7180/14 elegeu nesta quarta-feira (19) os seus vice-presidentes e o relator da matéria. Foram eleitos respectivamente como 1º, 2º e 3º vice-presidentes os deputados federais Pastor Eurico, Lincoln Portela e Hildo Rocha. Como relator da matéria, foi designado o deputado federal Flavinho. O PL 7180/14 […]
Comissão Especial PL 7180/2014 – Escola Sem Partido
Hoje (5), ocorreu a instalação da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao PL 7180/2014 – Escola Sem Partido e a eleição do presidente desta Comissão, na figura do deputado federal Marcos Rogério. O PL 7180/14 dispõe sobre valores de ordem familiar na educação, propondo a inclusão entre os princípios do ensino o respeito às […]
Projeto de lei do deputado Lincoln Portela sobre o piso salarial do professor de educação básica nas escolas particulares é aprovado
Aprovou-se na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP), nesta quarta-feira (5), o PL 5223/2013, de autoria do deputado federal Lincoln Portela e que dispõe sobre o piso salarial do professor de educação básica nas escolas particulares, com formação em nível médio na modalidade normal, fixando-o em R$ 1.567,00: “A Constituição Federal prevê, como […]
