Portela contra a admissibilidade da PEC 287/2016 na forma em que o texto foi enviado
[Lincoln Portela contra a discriminação da segurança pública no texto da previdência] A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) está reunida nesta segunda-feira (12) para discutir a PEC 287/2016, que trata de alterações das regras previdenciárias. Durante a reunião foram levantadas algumas questões de inconstitucionalidade, porém a pauta visava apenas a admissibilidade da […]
Audiência no Ministério da Justiça e Cidadania – PF, PRF, PC, GM e Agentes Penitenciários
Nesta quinta-feira (8), o deputado federal Lincoln Portela, junto com uma comitiva composta por representantes da Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Polícia Civil (PC) e Agentes Penitenciários, saiu da Câmara dos Deputados para participar de uma audiência com o ministro da Justiça e Cidadania Alexandre de Moraes. Lincoln Portela, na companhia de outros […]
Portela é recebido pelo Líder do Governo junto com comitiva de agentes penitenciários para tratar da PEC 308/2004 – Polícia Penal
O deputado federal Lincoln Portela foi recebido nesta quinta-feira (24) pelo Líder do Governo, deputado federal André Moura, na companhia de uma comitiva de 30 agentes penitenciários da Associação Mineira dos Agentes de Segurança Prisional (AMASP) e da Comissão Nacional dos Agentes Penitenciários do Brasil, representando os estados de Minas Gerais, Espírito Santo, Rio de […]
