Discurso ao presidente da Câmara pelas PECs 308/04 e 534/02
O deputado federal Lincoln Portela discursou em Plenário, no dia 29, dirigindo-se ao presidente da Câmara dos Deputados sobre a necessidade de aprovação da PEC 308/20014, que cria a Polícia Penal, e da PEC 534/2002, que dispõe sobre as Guardas Municipais: “Agradeço pelo atendimento que deu aos agentes penitenciários e à PEC 308/04 quando recebeu […]
Audiência Pública da Comissão Especial Unificação das Polícias Civis e Militares
No último dia 23, Lincoln Portela participou de audiência pública da Comissão Especial destinada a estudar e apresentar propostas de Unificação das Polícias Civis e Militares (CEUNIFI), que contou com a presença do coordenador do Centro de Estudos e Pesquisas em Segurança Pública da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (CEPESP/PUC Minas), Luis Flávio Sapori. […]
Discurso por Mais Segurança Pública – Polícia Penal, Adicional de Fronteiras, GM, PF e PRF
Lincoln Portela destacou em Plenário, no último dia 22, a necessidade de que seja dada mais atenção à área da Segurança Pública, defendendo a aprovação da PEC 308/2004, que cria a Polícia Penal, e da PEC 534/2002, que trata das Guardas Municipais. O parlamentar ainda lembrou a todos da Lei 12.855/2013, que trata do Adicional […]
