Discurso de denúncia sobre o caos do sistema prisional brasileiro e o assédio moral sofrido pelos agentes penitenciários
Nesta segunda-feira (19), Lincoln Portela pronunciou-se ao parlamento e à sociedade brasileira em denúncia sobre as condições do sistema prisional do país, a questão dos apenados com penas vencidas que superlotam os presídios, a realidade de assédio moral sofrida pelos agentes penitenciários e a necessidade de aprovação da PEC 308/2004, que cria a Polícia Penal: […]
Discurso ao presidente da Câmara pelas PECs 308/04 e 534/02
O deputado federal Lincoln Portela discursou em Plenário, no dia 29, dirigindo-se ao presidente da Câmara dos Deputados sobre a necessidade de aprovação da PEC 308/20014, que cria a Polícia Penal, e da PEC 534/2002, que dispõe sobre as Guardas Municipais: “Agradeço pelo atendimento que deu aos agentes penitenciários e à PEC 308/04 quando recebeu […]
Audiência Pública da Comissão Especial Unificação das Polícias Civis e Militares
No último dia 23, Lincoln Portela participou de audiência pública da Comissão Especial destinada a estudar e apresentar propostas de Unificação das Polícias Civis e Militares (CEUNIFI), que contou com a presença do coordenador do Centro de Estudos e Pesquisas em Segurança Pública da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (CEPESP/PUC Minas), Luis Flávio Sapori. […]
