Discurso ao presidente da Câmara pelas PECs 308/04 e 534/02

O deputado federal Lincoln Portela discursou em Plenário, no dia 29, dirigindo-se ao presidente da Câmara dos Deputados sobre a necessidade de aprovação da PEC 308/20014, que cria a Polícia Penal, e da PEC 534/2002, que dispõe sobre as Guardas Municipais: “Agradeço pelo atendimento que deu aos agentes penitenciários e à PEC 308/04 quando recebeu […]
Audiência Pública da Comissão Especial Unificação das Polícias Civis e Militares

No último dia 23, Lincoln Portela participou de audiência pública da Comissão Especial destinada a estudar e apresentar propostas de Unificação das Polícias Civis e Militares (CEUNIFI), que contou com a presença do coordenador do Centro de Estudos e Pesquisas em Segurança Pública da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (CEPESP/PUC Minas), Luis Flávio Sapori. […]
Reunião na Presidência da Câmara – PEC 308/2004 – Polícia Penal

No último dia 23, reuniram-se com o presidente interino da Câmara dos Deputados o deputado federal Lincoln Portela, representantes do Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária de Minas Gerais (SINDASP-MG) e demais representantes de outros 14 estados brasileiros. Durante a reunião, Lincoln Portela solicitou ao presidente que a PEC 308/2004, que trata da criação da […]