Discurso em prol da Polícia Penal e das Guardas Municipais
Nesta semana, Lincoln Portela veio em Plenário para reafirmar a necessidade de que sejam pautadas e aprovadas as PECs 308/2004 e 534/2002, que tratam respectivamente da Polícia Penal e das Guardas Municipais: “A segurança pública só tem a ganhar com a aprovação destas matérias. Continuem contando com o meu empenho!”
Portela apresenta requerimento e ofícios para inclusão das PECs 308/2004 e 14/2016 na Ordem do Dia
O deputado federal Lincoln Portela apresentou na Câmara dos Deputados o requerimento nº 4997/2016, que requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC 308/2004, que cria as polícias penitenciárias federal e estaduais. Ao presidente do Senado Federal, Renan Calheiros, o parlamentar encaminhou o ofício nº 117/2016, que solicita a inclusão da PEC 14/2016, que […]
Discurso pela aprovação da PEC da Polícia Penal
Hoje (2), Lincoln Portela defendeu em Plenário a necessidade de urgência para que a PEC 308/2004, que cria a polícia penal, seja aprovada: “eu faço um pedido a todos os agentes penitenciários do Brasil que têm sofrido, que têm sido humilhados, que não têm sido reconhecidos em seus Estados. Há caravanas querendo vir aqui no […]
