Cantar o Hino Nacional é lei federal
O deputado federal Lincoln Portela foi autor do PL 2301/2000 que se tornou lei federal que trata da obrigatoriedade de execução do Hino Nacional, uma vez por semana, nas escolas públicas e privadas de nível fundamental de todo o país. A lei 12031/2009 não estipula data e horário para a execução do hino, ficando a […]
Projeto de Lincoln Portela prevê que Concessionárias poderão ter de oferecer às pessoas com deficiência informações em formato acessível
A Câmara dos Deputados analisa o PL 9335/2017, de autoria do deputado federal Lincoln Portela, que obriga as concessionárias e permissionárias de serviços públicos a disponibilizar e enviar às pessoas com deficiência, sempre que houver solicitação, informações relativas à prestação de serviços públicos em formato acessível. A matéria acrescenta a medida na Lei de Concessões […]
CDHM aprova parecer de Lincoln Portela a matéria que institui o Dia Nacional de Combate à Tortura
O corpo de membros da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) aprovou o parecer do deputado federal Lincoln Portela ao PL 4071/2015, nesta quarta-feira (4). Sobre a aprovação da matéria, que institui o Dia Nacional de Combate à Tortura, o parlamentar destacou: “A fixação de um dia nacional de combate à tortura estimula uma […]
