Foi aprovado pela Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) o PL 8406/2017, de autoria do deputado federal Lincoln Portela, que
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) aprovou parecer do deputado federal Lincoln Portela referente ao
Após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que considerou ilegal o ensino domiciliar no Brasil, o deputado federal Lincoln
Pelo 7º ano consecutivo fui eleito um dos “100 Cabeças do Congresso Nacional”. Os ‘Cabeças’ são, na definição do Departamento
Foi aprovado na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) relatório favorável do deputado federal Lincoln Portela
O deputado federal Lincoln Portela foi o relator do PL 3376/2015, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
O deputado federal Lincoln Portela foi autor do PL 2301/2000 que se tornou lei federal que trata da obrigatoriedade de
A Lei 115/2013, de autoria do deputado federal Lincoln Portela, agiliza a destruição de drogas apreendidas, à fim de reduzir
R. Joaquim Gouvêia, 421 – Bairro São Paulo
CEP 31910-040
Tel e Fax: (31) 3445-5539
Todos os Direitos Reservados
